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Certificações para Desenvolvimento de Biocosméticos

Extraído do livro ATIVOS DERMATOLÓGICOS – VOLUME 10

Isabela Vasques de Souza Antunes

Extraído do livro ATIVOS DERMATOLÓGICOS – VOLUME 10

Atualmente, o setor de biocosméticos tem seguido a tendência global am-bientalista de preservação do meio ambiente e utilização de fontes de recursos sustentáveis.1, 2 Por serem produzidos com ingredientes naturais e sem conservantes artificiais, estes produtos devem ser certificados. Isso feito, aumenta a credibili¬dade destes para com o mercado e o consumidor, além de o fabricante conseguir se diferenciar competitivamente e propagar a conscientização ambiental.
Segundo a literatura, aqueles que preferem consumir os biocosméticos “acreditam que há maior eficácia em seu uso, credibilizando a certificação e se dispõem a pagar mais por esse produto”. As certificações ainda incentivam a inovação e a evolução do setor de cosméticos.
Para que o fabricante consiga obter as certificações, é necessário seguir algumas regras e critérios já preestabelecidos pela certificadora. Esses critérios, no geral, estabelecem o modo de produção, o armazenamento das matérias-primas, tipos de embalagens e como deve ser feito o tratamento de resíduos.
Foi constatado que não existe uma certificadora mundial e única para todos os países, mas as reconhecidas internacionalmente e as locais de cada país. A Europa é uma das regiões pioneiras no assunto. Por conta do bloco econômico, organizações de vários países se juntaram para criar uma certificadora internacional: COSMOS Standard AISBL. Criada em 2005 por certificadoras da Alemanha, França, Itália e Reino Unido, a certificadora tem um padrão inter¬nacional de salvaguardar o bem-estar do meio ambiente e das pessoas. Com transparência e desenvolvimento sustentável, a COSMOS estabelece um critério inovador e progressista para os cosméticos naturais e orgânicos, dando mais confiança aos consumidores.
Para que cosméticos obtenham a certificação biológica, algumas regras devem ser seguidas: pelo menos 95% dos ingredientes processados fisicamente devem ser de produção biológica; pelo menos 20% do produto final deve ser biológico; pelo menos 10% do produto final deve ser biológico no caso de produtos de enxague e aquosos não emulsionados. Para a certificação natural, por outro lado, as regras não são tão rígidas. O fabricante deve ter um plano de gestão ambiental abrangendo toda a fabricação, seguir os requisitos de armazenamento, produção, embalagem e utilizar materiais cujos ingredientes estejam de acordo com os critérios Standard.
Outra certificadora é a Natrue (True Friends of Natural and Organic Cosmetics), que exige que o produtor siga o Regulamento de Cosméticos da União Europeia (CE 1223/2009), apresentando aprovação para uso por meio dos processos permitidos descritos nessa regulação. Além disso, para certificar substâncias naturais, elas devem vir de uma fazenda orgânica controlada, reconhecida pela Natrue. Nesse caso, também, um certificado de preservação ambiental deve ser conquistado.
A ECOCERT ou ECOCERT Greenlife, da França, foi a primeira de certificadora a desenvolver padrões para “cosméticos naturais e orgânicos”.
A especificação foi elaborada em 2003 com a participação de todas as partes interessadas na cadeia de valor, ou seja, especialistas, fornecedores, fabricantes, distribuidores, consumidores e organizações de desenvolvimento.
Os princípios básicos do padrão ECOCERT que garantem um produto cosmético ecológico estabelecem:

1. O uso de ingredientes derivados de recursos renováveis, fabricados por processos que não agridam o meio ambiente e que verifica:

A ausência de GMO (Genetically Modified Organisms, em inglês), parabenos, fenoxietanol, nanopartículas, silicones, PEGs (polietilenoglicóis), perfumes sintéticos e corantes, ingredientes derivados de origem animal (a menos que produzidos naturalmente por eles, como leite, mel etc). A natureza biodegradável ou reciclável das embalagens.

2. Um limite mínimo de ingredientes naturais da agricultura orgânica a ser alcançado para obter a certificação:

Para ambos os rótulos, a ECOCERT Standard impõe que um mínimo de 95% do total dos ingredientes seja de origem natural.
Para o rótulo de cosméticos naturais e orgânicos:
Um mínimo de 95% dos ingredientes à base de plantas da fórmula e um mínimo de 10% de todos os ingredientes em massa devem provir da agricultura orgânica.

PARA O RÓTULO DE COSMÉTICOS NATURAIS:

Um mínimo de 50% dos ingredientes à base de plantas da fórmula e um mínimo de 5% de todos os ingredientes em massa devem provir da agricultura orgânica.
A ECOCERT criou o portal Greenportal, que permite que haja menos burocracia entre a certificadora e o cliente. Pelo portal, pode-se enviar diretamente as demandas de validação de documentos de ingredientes, fórmulas, etiquetas e outros. Além disso, ele oferece acesso às informações a respeito de auditorias e certificações.
As regras da Soil Association, do Reino Unido, baseiam-se em maximizar a parcela de componentes naturais e, consequentemente, diminuir os sintéticos. Os naturais devem ser claramente identificados, rastreáveis e separados dos componentes sintéticos em todas as etapas da produção. A produção, por sua vez, não deve ser prejudicial à saúde humana nem ao meio ambiente. Além disso, nenhum dos produtos deve ser testado em animais. Com relação à etiqueta, esta deve ser clara e precisa para o consumidor.
Na Alemanha, existe apenas uma grande certificadora para cosméticos naturais: BDIH Standard (Bundesverband der Industrie – und Handelsunternehmen, Associação Federal das Empresas de Indústria e Comércio, em alemão). Para obter o selo “Certified Natural Cosmetics”, os produtos devem obedecer às diretrizes rígidas, que incluem o uso de matérias-primas naturais provenientes do cultivo biológico/orgânico controlado e da verificação de que os produtos são amigáveis ao meio ambiente. A certificadora também proíbe o uso de testes em animais.
Apesar de não ser uma certificadora, a COSMEBIO é uma associação europeia criada em 2002 para defender os interesses de produtores de produtos naturais e da indústria química. Segundo a literatura, os fundadores da Asso¬ciação criaram especificações para cosméticos naturais e orgânicos. Quando a COSMOS foi fundada, as normas técnicas da COSMEBIO foram incorporadas aos critérios da COSMOS.
Apesar de todos esses selos europeus, existem dois grandes selos norte-ame¬ricanos de grande importância para o mundo dos biocosméticos: PETA e Vegan Certification. A primeira, People for Ethical Treatment of Animals - PETA, é a maior organização em defesa dos animais nas indústrias alimentícias, entretenimento e em laboratórios. No setor de cosméticos, os testes em animais são mundialmente condenados, sendo a União Europeia uma das pioneiras em proibir a venda de cosméticos ou seus ingredientes que tenham sido testados em animais.
A segunda, Vegan Certification, atua na proteção animal e ambiental, além de melhorar a saúde humana por meio de uma dieta vegana. Sua certificação é destinada às pessoas que tenham interesse em produtos veganos ou que já seguem esse estilo de vida. Para conseguir o selo, é preciso seguir as regras de manufatura, como, por exemplo, não utilizar produtos ou subprodutos de origem animal que não tenham sido submetidos aos testes em animais, não tenham utilizados produtos geneticamente modificados e devem submeter os produtos e maquinário a um teste feito pela “Vegan Awareness Foundation”. Esse teste averigua se a produção foi feita em locais higienizados e prioriza minimizar a contaminação cruzada, no caso do uso de compartilhamento de maquinário. Uma organização com os conceitos parecidos aos da PETA é a Cruelty Free International, que também atua contra os maus-tratos animais em laboratórios. O certificado dessa organização é a Leaping Bunny, reconhecida internacionalmente para toda linha HPPC (Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos).
A certificação que tem crescido nos últimos anos é a certificação Halal. O significado de “halal” é algo legal e permitido para o consumo humano.
Produ¬tos Halal, portanto, são todos aqueles que obedecem e/ou seguem às normas ditadas pelo Alcorão Sagrado e Jurisprudência Islâmica. A certificadora desses produtos é a Siil Halal – Serviço de Inspeção Islâmica, focada em segmentos industriais e na área frigorífica. Essa prestadora faz inspeções em fábricas para analisar se a produção e o ambiente atendem às normas requeridas pelas normas islâmicas. Segundo a certificadora, alguns dos benefícios proporcionados por esse selo são a abertura de novos mercados Halal, redução de perdas e falhas de produtos, eficiência dos métodos Halal, vantagem competitiva no mercado Halal, melhoramento da reputação da marca e aumento do contentamento do cliente.
Ao se falar de biocosméticos, não se pode esquecer de um dos maiores mercados consumidores: China. Em território chinês, há uma instituição cor¬respondente ao FDA dos EUA, a China Food and Drug Administration (CFDA). O objetivo da instituição é “formular leis, regulações e regras para alimentos, drogas, dispositivos médicos e cosméticos.18 Organizar a formulação e publicação da Farmacopeia Nacional, além de supervisionar sua implementação”. Outra competência é “formular o sistema de fiscalização e investigação do setor de cosméticos, implementá-lo, investigar e punir as violações e determinar o sistema de descarte de produtos defeituosos”. Em 2016, houve uma atualização da regulação de cosméticos, o que a tornou mais rígida e mais restrita, dificultando ainda mais para quem quer exportar para o mercado chinês.
Tendo em vista todos esses selos, é importante ressaltar a necessidade de seguir as regras e normas dadas pelas certificadoras: produção sustentável, bai¬xa quantidade de ingredientes químicos e sem testes em animais. Uma vez que produtos ditos sustentáveis geram incertezas, seguir as normas das certificadoras e das instituições podem impactar positivamente as empresas de cosméticos, como gerar mais credibilidade e visibilidade para o fabricante e expansão do mercado consumidor.
Referências bibliográficas
1. Levy, A.; Vasques, I.; Caseri, M. Risco em Negócios Internacionais - Cosméticos Naturais: internacionalização do elo de Produção para Alemanha. Projeto de Graduação Internacio¬nal Escola Superior de Propaganda e Marketing, São Paulo, 2018. p. 19-20.
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18. CFDA – China Food and Drug Administration. Main responsibilities. Disponível em: eng.sfda.gov.cn/ws03/cl0756/. Acesso em: 17 out. 2018.
19. Cosmetics Design Asia. Chinese regulations update: knowledge and compliance. Disponível em: www.cosmeticsdesign-asia.com/
Article/2017/06/21/Chinese-regulations-up¬date-Knowledge-and-compliance>. Acesso em: 17 out. 2018.

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